domingo, 26 de setembro de 2010

Tudo que você precisa saber até o próximo dia 3

Muito cuidado na hora de apertar “Confirma” este ano, você pode ter surpresas

“Se você pensa que votar nulo vai provocar a convocação de novas eleições está muito enganado”. O alerta é de Gianfranco Faggin, analista processual do Ministério Público Federal. Ele explica que “isso é lenda urbana. É uma mentira absurda. A única hipótese de cancelamento de uma eleição é quando ocorre comprovação de uma fraude que afete mais de 50% dos eleitores”. Ele explica: “Se você votar em Branco ou nulo dá na mesma. Esse voto não vai para o candidato que recebeu mais votos.”

Diante dessa necessidade de achar alguém em quem votar é que o eleitor deve tomar mais cuidado ainda. Existem muitos políticos com ficha suja que por enquanto não tiveram suas candidaturas impugnadas. Da mesma forma que existem inclusive candidatos sendo procurados pela Interpol. Todavia, a lei impede que eles sejam bloqueados. “Pela Constituição todos são inocentes até serem julgados em última instância. Caso sejam eleitos e depois forem considerados culpados, aí sim serão automaticamente cassados”, explica Gianfranco.

Outro assunto polêmico neste ano foi a tentativa de alguns candidatos impedir que humoristas fizessem piadas ridicularizando-os. O fato só se tornou ridículo de verdade quando muitos dos postulantes a cargos eletivos começaram a fazer palhaçada durante o horário político. “Além disso a lei brasileira não contempla a censura, que remonta períodos que não gostaríamos que fossem lembrados”, afirma o analista. “O Supremo reconheceu o direito de manifestação dos humoristas. Mas por ser uma liminar, teve apenas efeito suspensivo.”

Por outro lado, se você está ficando cada vez mais tentado a fugir das urnas, saiba primeiro o que pode acontecer a quem não vota e nem justifica. “Essas pessoas recebem uma multa, que muitas vezes é pequena demais. O mesmo vale para os candidatos que praticam irregularidades, como propaganda antecipada. Logo, o custo-benefício acaba valendo a pena, já que esses candidatos de grande porte foram multados em apenas 5 mil reais por infração”, conta o analista. “Enfim, esse tipo de punição mais fraca é um incentivo tanto para o povo, como para os candidatos. Isso acontece porque quem faz essas leis são os próprios políticos, eleitos exatamente pelo povo”, conclui.

E por fim, há uma informação importante a respeito dos candidatos que têm feito da palhaçada uma forma de conquistar votos. “Existe a figura dos puxa-votos, como foi o caso do Clodovil e muitos outros. O Enéas, por exemplo, teve cerca de 1,5 milhão de votos, e com isso conseguiu quatro cadeiras no congresso. Na ocasião, os outros três mais votados pelo PRONA também foram eleitos, sendo que um deles tinha apenas 200 votos.” Gianfranco dá um alerta sobre o artifício usado por muitos candidatos corruptos que querem voltar ao poder. “Eles podem conseguir isso mesmo sem receber o seu voto. Não se enganem, tem muita gente por trás desses candidatos cômicos à espera de uma chance de serem eleitos”, avisa o especialista em processo eleitoral.

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