Confederação de Beisebol é denunciada no Ministério Público por irregularidades

Envolvimento ilegal com bingos, abuso em contratos e no tratamento com jogadores e manipulação para concentração de poderes na entidade são alguns pontos do documento enviado ao MPF-SP

A CBBS (Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol) foi denunciada na última sexta-feira no MPF-SP (Ministério Público Federal do Estado de São Paulo) por uma série de irregularidades na gestão do presidente Jorge Otsuka, no cargo desde 1990.

A denúncia (processos 000757/2009 -criminal- e 000758/2009 -civil), foi baseada em depoimentos por escrito e documentos e formalizada por Maria Fernanda De Luca e pelo jogador Jo Matumoto.

Matumoto é o atleta brasileiro de maior sucesso no exterior. Ele chegou à MLB (Major League Baseball, a liga dos EUA) no início de 2007, graças à sua mulher, Maria Fernanda. Ela enviou e-mails para uma série de agentes, entre eles, Randy Hendricks, que representa o astro americano Roger Clemens e “comprou” a história do brasileiro.

Então com 36 anos, o arremessador canhoto passou por uma bateria de testes e acabou contratado pelo Toronto Blue Jays. Em 2007, ele atuou pelo New Hampshire Fisher Cats na “AA”, espécie de terceira divisão da MLB.

No ano passado, foi promovido ao Syracuse Chiefs, que joga a “AAA”, último estágio antes de entrar na principal liga dos EUA, e deve seguir no país em 2009.

A reportagem do Abril.com teve acesso ao conteúdo da denúncia e também procurou a CBBS para esclarecimentos. De acordo com a assessoria de imprensa, a entidade não foi notificada e, no momento, não poderia comentar o tema.

Veja abaixo 12 dos principais pontos. Em itálico, os textos que foram retirados do documento:

1 – Divergências financeirasO balanço da CBBS dos anos de 2004 e 2005 consta que a entidade recebeu do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), graças à Lei Agnelo/Piva, R$ 415.083,57 e R$ 458.439,70, respectivamente. Mas, de acordo com dados colhidos junto ao COB, os valores repassados foram R$ 649.352,15 e R$ 757.610,27, com diferenças de R$ 234.268,58 e R$ 299.170,57, respectivamente.

2 – BingosDe acordo com a Lei Pelé, era possível uma entidade esportiva "emprestar" seu nome para abrir bingos e "lucrar" uma porcentagem. Para que isso fosse válido, era necessário se inscrever em um programa do governo, o que nunca foi feito pela CBBS. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conta com uma série de execuções fiscais inerentes a bingos em nome da CBBS. O Bingo Capivari, em Campos do Jordão, foi fechado pela Justiça, e os autos do processo 2003.61.00.002384-1 cassam qualquer autorização para o funcionamento do local. Segundo o MP, nos autos do Agravo de Instrumento, 640.690.5/3-00, a CBBS mesmo diante a essa decisão judicial, continuou explorando atividades de bingo e similares, sem possuir autorização e descumprindo ordem judicial, não se sabe por má administração ou ingenuidade. De qualquer forma, a irregularidade causou dividas fiscais consideráveis.

3 – Concentração de poderesDurante anos, o vice–presidente da CBBS, Olívio Sawasato, também acumulou o cargo de presidente da maior federação de beisebol do pais: a Paulista. O acúmulo de cargos é proibido nos termos do Artigo 16, parágrafo único, do estatuto da entidade: “É negado aos administradores (presidente e vice-presidente) e membros do conselho fiscal das entidades esportivas (federações) o exercício de cargo ou função na CBBS”.

4 – As federações e a manipulação de votosO estatuto prevê que, para ter poder de voto, alem de ser afiliada, a federação deve ter participado de ao menos um Campeonato Brasileiro nos últimos quatro anos. Na atual gestão, Otsuka teria dado duas opções aos times envolvidos: ou todos rateariam o custo de viagem, alimentação e estadia da equipe de Dourados (segundo depoimentos, cerca de R$ 2.500), ou o torneio seria no Mato Grosso do Sul, com maiores despesas para todos os times. O mesmo esforço não foi feito com equipes de outros estados, o que comprovaria a “função” eleitoral do ato.

5 - Venda de materiais esportivosOtsuka aparenta se aproveitar de seu cargo de presidente da CBBS para vender equipamentos de beisebol. Comprovadamente representante exclusivo da marca LouisvilleSlugger/Kenko (tacos e bolas), e certamente de outras que não temos conhecimento, realiza a venda de bolas, tacos e outros materiais para a CBBS, atletas e clubes. Muitas vezes fecha um “pacote” de participação dos clubes em campeonatos aonde inclui todos os materiais (que embute no preço). O estatuto da CBBS não relata a venda de material esportivo como receita da entidade, mas ela entra, em parte no balanço da CBBS, como no ano de 2005.

6 - GMY e as licitações da CBBSA GMY Jardinagem, ganhadora do edital de licitação para manutenção do Centro de Treinamento Yakult, em Ibiúna (SP), pertence a Graciano Mitsuo Yagura, que também já foi vice-presidente da CBBS. Vale ressaltar que parte dos serviços de manutenção e jardinagem era feito pelos atletas sob forma de castigo, por atrasos ou indisciplina de maneira humilhante e desumana. A GMY também recebe mensalidade dos atletas que vivem em regime de internato no local, além de ser responsável pelo restaurante do CT e toda sua receita. No entanto, a CBBS lista como uso da verba da Lei Agnelo/Piva a manutenção dos 40 atletas no CT Yakult, só que todos os atletas pagam a academia, cerca de R$ 880 mensais.

7 – O CT YakultO local, que mantém jovens entre 12 e 18 anos em regime de internato, deveria servir para formar atletas, mas virou uma tentativa de fábrica de exportação de atletas. Atraindo olheiros com os meninos internos do CT, a entidade embolsa até metade do contrato desses meninos que, em todos os casos, estão desesperados por uma chance. Os contratos são leoninos, as leis do CT são independentes do nosso ordenamento jurídico, o ignoram e ultrapassam. Menores de idade assinam contratos sem o aval de responsáveis, têm castigos como ficar de joelhos, lavar carros dos técnicos e dirigentes, fazer jardinagem ou outros serviços como práticas comuns.

8 – As rifasAs rifas são proibidas no ordenamento jurídico, mas são muito comuns no meio do beisebol e softbol. Em sua maioria, as seleções pagam suas viagens, uniformes e estadia para campeonatos. A CBBS diz o preço da viagem, e o jogador decide se pagará ou se venderá as rifas. As cartelas são oferecidas pela entidade, e o atleta é responsável pela venda dos números. Se conseguir vender, vai para o campeonato. Se não vender e não puder completar o valor, não viaja. O resultado da rifa, inclusive, é publicado no site da CBBS.

9 – Má utilização dos CDMsO CDM (Centro Desportivo Municipal) Amigos de Moema, cujo presidente era Otsuka, apesar de ter o objetivo de integrar pessoas de baixa renda em atividades esportivas, participou de CPI das CDMs pelo seu uso indevido. Se já não bastasse a ação omissa, o discurso preconceituoso de seu vice- presidente manchou o esporte, que deveria receber qualquer um de braços abertos. "Se a gente começar a misturar as classes, eu vou ter sérios problemas. O pessoal da prática do beisebol, de poder aquisitivo, vai deixar de treinar conosco", disse, à CPI, o vice-presidente do CDM de Moema, especializado em beisebol, Nelson Kasufumi Kosino.

10 – Minério de ferroA CBBS tem um ativo em seu balanço proveniente da posse de minério de ferro. Não se sabe se esse minério de ferro foi comprado para investimento, o que configuraria desvio de objetivo da entidade. Em um dos processos referentes a divida fiscal, Otsuka, no mandado de penhora, ofereceu minério de ferro de sua propriedade para saldar a divida da associação.

11 – Descaso em relação ao softbolO softbol brasileiro está praticamente abandonado. Enquanto o beisebol recebe pouco recurso da entidade, o esporte relacionado praticado pelo sexo feminino recebe quase nada. Em relatórios enviados ao COB, a CBBS diz que mantém “equipe olímpica permanente”, o que é uma inverdade. A equipe olímpica não possui manutenção alguma. Não existe equipe olímpica permanente, muito menos mantida pela CBBS. Entendemos por manter, fornecer alimentação, passagem, transporte, despesas médicas, apoio psicológico, treino, materiais, etc. Os juízes e comissão técnica, ao contrario do que relatado ao COB, não são remunerados.

12 – Outras irregularidadesNão encontramos outros balanços publicados no Diário Oficial da União. Não encontramos pareceres de auditores independentes, embora fomos informados que essas são formalidades obrigatórias para que a entidade esteja regular perante os órgãos do governo.

por Ricardo Zanei
Link da materia http://www.abril.com.br/noticias/esportes/confederacao-beisebol-denunciada-ministerio-publico-irregularidades-417405.shtml